Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.

Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro; é possível buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

Por José Santana Junior.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?

As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa recebia de forma fraudulenta os benefícios de presos e ex-presos mediante a falsificação de certidões carcerárias e previdenciárias e por meio da inserção de informações falsas no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Empresa é condenada por dispensar trabalhador de forma discriminatória

Motorista estava no período da estabilidade provisória após ter sofrido lesões enquanto trabalhava

Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS

PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização

Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão